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Artigo ·
há 9 anos
Acidentes e Incidentes em condomínios. De quem é a culpa?
A vida é imprevisível, em todos os âmbitos. Da portaria até a última laje do condomínio, tudo pode acontecer. A seguir são listadas uma série de situações inusitadas para ajudar a resolver aquela...
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Matheus Adriano Paulo
Artigo ·
há 6 anos
Onde e como identificar as taxas de juros divulgadas pelo banco central
Há muito tempo o judiciário vem buscando consolidar entendimentos sobre a legalidade da taxa de juros nos contratos bancários. O entendimento sedimentado do Poder Judiciário por fim, foi uniformizado...
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Cintia Lins
Modelo ·
há 5 anos
Habeas Corpus por Excesso de Prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO (coloque no nome do estado) URGENTE RÉUS PRESOS Impetrante: Cintia Paula Oliveira Lins Pacientes: RENATO...
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